Estrutura

GOVERNAMENTAL

Acesso à

INFORMAÇÃO

Portal do

SERVIDOR

Conselhos Municipais

Os conselhos municipais, são formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões.

Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos. Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo.

O número de Conselheiros, ou membros titulares varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a sua composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, na qual deverá conter as suas competências e representantes, entre outras informações. O mandato e os representantes também variam de acordo com o conselho.

CAE - Conselho de Alimentação Escolar

O Conselho de Alimentação Escolar do Município (CAE) fiscaliza o uso dos recursos federais advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a qualidade das refeições servidas no Programa de Alimentação Escolar que atende os alunos da Rede Municipal de Ensino e unidades da rede parceira da Prefeitura de Girau do Ponciano – AL.

E-mail Telefone Funcionamento
giraucae@gmail.com
(82) 99986-8878
8h - 16h

Conselho Municipal de Educação de Girau do Ponciano-AL

E-mail Telefone Funcionamento
cmegponciano2017@gmail.com
(82) 99621-9434

Conselho Municipal de Saúde de Girau do Ponciano-AL/ CMS

O CMS é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde. Inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social. O funcionamento do CMS prevê reuniões plenárias mensais e extraordinárias, comissão executiva, comissões permanentes e temáticas. Sua composição é paritária, ou seja, cada segmento representado no Conselho possui um suplente.

Presidente: OSMAR SIMAO DE BRITO
Vice-Presidente: MARIA IZABEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Secretaria Executiva: FABIANA FERREIRA BISPO

E-mail Telefone Funcionamento
cmsgirau@gmail.com
(82) 99832-6821
08:00 / 12:00
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support