Seretário: Cícera Liria Ferreira Dias
E-mail: smdsgiraudoponciano@gmail.com
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Área de atuação da secretaria
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) do município de Girau do Ponciano é o órgão responsável pela coordenação, planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas de Assistência Social, com foco na garantia de direitos, na proteção social e na promoção da dignidade humana.
A SMDS atua em consonância com os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pautando suas ações na universalidade do acesso, na equidade, na participação social e no respeito à diversidade, assegurando atendimento qualificado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
Por meio de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, a Secretaria busca fortalecer vínculos familiares e comunitários, prevenir situações de violação de direitos e promover a inclusão social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população girauense.
Principais Atribuições e Responsabilidades
- Planejar, coordenar, executar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
- Gerir, articular e fortalecer a rede socioassistencial pública e privada, garantindo a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;
- Executar ações de proteção social básica e especial, por meio dos equipamentos da política de assistência social, como CRAS, CREAS e demais unidades vinculadas;
- Promover ações voltadas à garantia de direitos de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, população em situação de rua e demais grupos em situação de vulnerabilidade;
- Coordenar a gestão de benefícios eventuais, programas de transferência de renda e demais benefícios socioassistenciais;
- Articular políticas intersetoriais com outras secretarias e órgãos, visando a integralidade do atendimento às famílias e indivíduos;
- Apoiar e fortalecer o controle social, assegurando o funcionamento dos conselhos municipais vinculados à área social;
- Gerir recursos financeiros, humanos e materiais da política de desenvolvimento social, observando a legislação vigente e os princípios da administração pública.
Equipamentos/Serviços/Programas
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
- Programa Criança Feliz;
- Programa do Leite.
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
- Ação de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI
- Posto do Cadastro Único/Programa Bolsa Família
- Benefício Eventuais
- Centro de Acesso à Cidadania– CAC
- Políticas Habitacionais (Moradia Legal e Programa Minha Casa Minha Vida).
Controle Social
- Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Conselho Tutelar
Missão / Objetivo
Missão
Planejar e executar a política municipal de Assistência Social, garantindo proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo a cidadania, a inclusão social e a defesa dos direitos socioassistenciais.
Visão
Ser referência na implementação da política de Assistência Social no município, promovendo proteção social com qualidade, equidade e eficiência, assegurando a garantia de direitos, o fortalecimento das famílias e a inclusão social, por meio de uma gestão humanizada, participativa e comprometida com o desenvolvimento social sustentável.
Objetivos
- Assegurar o acesso da população aos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social, conforme os princípios do SUAS;
- Fortalecer a proteção social básica e especial, prevenindo e enfrentando situações de vulnerabilidade e violação de direitos;
- Promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
- Articular ações intersetoriais com as demais políticas públicas, visando a atenção integral às famílias;
- Incentivar a participação e o controle social por meio dos conselhos e instâncias de gestão democrática;
- Qualificar continuamente os serviços socioassistenciais, garantindo atendimento humanizado, ético e eficiente.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária, trabalhando de forma transparente, participativa e responsável, sempre em defesa dos direitos sociais da população.
Endereço
Rua do Sol, 269 – Centro
Atendimento
Segunda a Sexta-feira – 08:00 – 14:00
(82) 3520-1680
smdsgiraudoponciano@gmail.com