Editais já foram lançados e estão com vagas remanescentes para serem preenchidas conforme prazo estabelecido pelo município
Por: Erika Messias – Assessoria de Comunicação
Os fazedores de cultura girauenses terão uma nova chance para apresentar seus projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Despacho Administrativo, publicado na manhã desta quarta-feira (18) pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), esclarece que o documento contém vagas remanescentes e explica os trâmites de transparência para cada categoria participante. A Prefeitura de Girau do Ponciano informa que estão disponíveis R$ 16 mil em premiações, ampliando as oportunidades para os artistas da terra, com inscrições iniciadas nesta quinta-feira (19) e prazo até o dia 23 de novembro.
Segundo a nova resolução, o fomento havia ofertado cerca de 15 vagas para grupos musicais, mas apenas oito foram preenchidas ao longo dos ciclos. A PNAB disponibilizou R$ 30 mil no início do edital e agora precisa preencher sete oportunidades, com pagamentos individuais de R$ 2 mil, totalizando R$ 14 mil em premiações para quartetos musicais, compostos por um compositor e instrumentistas.
A publicação reforça que, na segunda categoria – artesanato geral –, há quatro vagas restantes, com valores de R$ 500 cada, totalizando R$ 2 mil disponíveis nessa etapa da seleção. O documento informa que, caso não haja o preenchimento total das vagas do chamamento público, a legislação permitirá a abertura de outro edital até o encerramento do ciclo.
“A cláusula 7 do Edital Nº 03/2026 prevê a possibilidade de utilização dos recursos remanescentes em outro edital da PNAB, caso não sejam preenchidas todas as vagas disponibilizadas. Fica estabelecido que os dois procedimentos deverão tramitar de forma independente, respeitando as particularidades de cada modalidade de apoio cultural, especialmente quanto aos critérios de seleção, documentação, etapas administrativas, instrumentos jurídicos e procedimentos de pagamento”, explica o despacho.
A Prefeitura já publicou os detalhes dos editais de Nº 04/2026 e Nº 05/2026, com as informações sobre participação e os documentos necessários para a inscrição. O Despacho Administrativo reforça as diretrizes dessas duas últimas etapas, que, conforme relembrado, poderão ser estendidas.
Confira o documento municipal: